Atuamos de forma consultiva e contenciosa nas mais diversas espécies de demandas, negociações, causas, especialmente na área de Direito Imobiliário e no contencioso estratégico.

Com ampla clientela nas áreas de construção e engenharia civil, temos destaque em negócios imobiliários, inclusive em desenvolvimento e estruturação de empreendimentos, loteamentos, condomínios fechados e projetos de incorporação.

Defendemos os interesses dos nossos clientes em transações imobiliárias, condominiais, possessórias e usucapião (judicial e extrajudicial).

Também atuamos em ações, locatícias, indenizatórias, contratuais, de família, sucessórias, inventários judiciais e extrajudiciais, recuperação de créditos, cobranças, Direito Bancário, entre outros.

Nossos profissionais são treinados, habilitados e com vivência para trabalhar em equipes multidisciplinares de forma pró-ativa, criativa e ágil na aplicação da lei.

Entre as nossas principais atividades, destacamos:

• Constituição e estruturação de sociedades, associações e fundações;
• Reorganização societária: aquisição de participações societárias e transferências de ativos, fusões, incorporações e cisões;
• Assessoria na elaboração de todas as modalidades de documentação societária (atas, contratos, estatutos, acordos, resoluções, de sócios e procurações);
• Orientações de condutas em assembleias gerais, reuniões de sócios, administradores e conselheiros;
• Atuação no âmbito contencioso e resolução de disputas.

Buscamos soluções caso a caso, de maneira personalizada, preventiva e estratégica, tanto nas questões individuais e coletivas, como na esfera contenciosa, administrativa e judicial.

Com profissionais pró-ativos, atualizados e experientes para oferecer soluções individualizadas, oferecemos os seguintes serviços:

CONSULTORIA TRABALHISTA

• Elaboração de pareceres em matéria trabalhista;
• Elaboração de documentos trabalhistas e geral, como também de instrumentos de contratação, acordos coletivos, políticas internas, planos de participação nos lucros ou resultados;
• Análise de rotinas e contingências trabalhistas, seja no dia a dia dos clientes, seja em processos de cisão, fusão e aquisição;
• Auxílio e/ou realização de negociações coletivas;
• Due-diligence e avaliação de passivos trabalhistas.

CONTENCIOSO TRABALHISTA

• Atuação em processos administrativos, no âmbito de Delegacias Regionais do Trabalho ou no Ministério Público do Trabalho;
• Elaboração de peças contratuais e patrocínio processual em todas as instâncias, em processos individuais, ações civis públicas e dissídios coletivos;
• Realização de auditorias jurídicas para fins de subsidiar processos de fusão, aquisição e reestruturação departamental;
• Elaboração de relatórios com dados processuais e estatísticos, de maneira a possibilitar o acompanhamento, avaliação e gerenciamento do contencioso trabalhista;
• Realização de audiências e sustentações orais nos Tribunais.

Cientes da necessidade inadiável de aprimoramento e desenvolvimento do setor de infraestrutura no país, possuímos equipe com vasta experiência em viabilizar, implementar, operar, acompanhar, renegociar, modificar e encerrar projetos - tanto no âmbito das Parcerias Público Privadas e Concessões Comuns, quanto em permissões e autorizações.

Nossa expertise proporciona aos clientes investimentos com maior segurança jurídica e possibilidade de retorno, em função do amplo conhecimento da legislação do setor e de seus aspectos regulatórios e de controle.

Defendemos os interesses de nossos clientes nos Tribunais de Contas, perante o Poder Judiciário, em processos administrativos e de arbitragem.